Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782188 Protocolo/Ano: 14403800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:20:59 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALVARENGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:13/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE PEDRO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: MARIA IZABEL DA SILVA NETTOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
918836 03/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
918722 02/05/2011
ACÓRDÃO		02/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910149 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
907834 23/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905326 07/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
903867 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903821 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902943 14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
902749 13/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
06/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
27/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 24/11/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 17/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 20/07/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 26/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 20/06/2007DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2006 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 17/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 07/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 20/05/200429/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 16/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 10/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 26/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 26/11/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 14/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 27/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 06/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 11/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 14/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 14/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 18/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16842 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARENGA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16841 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16339 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 28/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10594 JOSE PEDRO DE OLIVEIRA 02/06/199707/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65846 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento