Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782235 Protocolo/Ano: 14403000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:21:35 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Matozinhos Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO PEREIRA SANTOSTipo:Ordenador
Nome: JOAQUIM ALVES DA PAIXAOTipo:Diligenciado
Nome: Matozinhos PrefeituraTipo:Procedência
Nome: MURILO PEREIRA DE REZENDETipo:Responsável
Nome: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1139267 23/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1139261 23/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1138622 21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1138410 18/07/2014
ARQUIVO		21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
905099 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904437 31/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903607 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
903598 21/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902056 16/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/11/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15134 Matozinhos Prefeitura 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 27/06/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 30/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 25/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 09/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15134 Matozinhos Prefeitura 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 28/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 15134 Matozinhos Prefeitura 07/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 07/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 28/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 18/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 15134 Matozinhos Prefeitura 18/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 27/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 09/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 03/10/200720/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 03/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15134 Matozinhos Prefeitura 03/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 21/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 15/09/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 30/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15134 Matozinhos Prefeitura 21/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 21/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 26/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 14/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15134 Matozinhos Prefeitura 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 08/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 23/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 17/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 04/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 14/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15134 Matozinhos Prefeitura 14/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 10/11/200317/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 06/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 15/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 30/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15134 Matozinhos Prefeitura 30/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 11/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 03/12/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 13/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15134 Matozinhos Prefeitura 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 23/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 13/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15134 Matozinhos Prefeitura 13/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 11/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15134 Matozinhos Prefeitura 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15136 JOAQUIM ALVES DA PAIXAO 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 19/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 22/09/1998OFICIAR
1997 17670 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 27/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17329 ADAO PEREIRA SANTOS 21/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 23/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10673 ADAO PEREIRA SANTOS 03/06/199715/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 16264 MURILO PEREIRA DE REZENDE 04/11/1987COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65820 21/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento