Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782244 Protocolo/Ano: 14397300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:21:48 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DO SALITRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO PEREIRATipo:Interessado(a)
Nome: CRESMAR RIBEIRO DORNELESTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRETipo:Procedência
Nome: WALTER MÚCIO COSTATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
895876 08/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
895603 04/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		05/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
894508 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
893804 21/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
877195 13/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
876890 12/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850543 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
841547 02/02/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		02/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
834917 15/12/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/12/2009
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 22/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 22/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2242 WALTER MÚCIO COSTA 24/02/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 24443 WALTER MÚCIO COSTA 02/12/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17069 WALTER MÚCIO COSTA 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2242 WALTER MÚCIO COSTA 08/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 27531 WALTER MÚCIO COSTA 17/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 24443 WALTER MÚCIO COSTA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17069 WALTER MÚCIO COSTA 22/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 12/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 11/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 11/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2242 WALTER MÚCIO COSTA 18/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 24443 WALTER MÚCIO COSTA 17/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 21/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2242 WALTER MÚCIO COSTA 26/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17069 WALTER MÚCIO COSTA 28/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 14/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 14/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 14/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 2242 WALTER MÚCIO COSTA 26/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24443 WALTER MÚCIO COSTA 01/12/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 17069 WALTER MÚCIO COSTA 13/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 13/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2242 WALTER MÚCIO COSTA 16/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17069 WALTER MÚCIO COSTA 24/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 21/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 18/03/200519/04/2005PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2005 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 18/03/2005OFICIAR
2005 2242 WALTER MÚCIO COSTA 25/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 24443 WALTER MÚCIO COSTA 01/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 17069 WALTER MÚCIO COSTA 13/08/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 19/02/200419/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2242 WALTER MÚCIO COSTA 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17069 WALTER MÚCIO COSTA 03/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 27/03/200322/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2242 WALTER MÚCIO COSTA 27/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 17069 WALTER MÚCIO COSTA 28/11/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2242 WALTER MÚCIO COSTA 28/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24443 WALTER MÚCIO COSTA 10/12/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17069 WALTER MÚCIO COSTA 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2242 WALTER MÚCIO COSTA 20/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 24443 WALTER MÚCIO COSTA 30/03/200009/05/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 2242 WALTER MÚCIO COSTA 21/01/200002/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 24443 WALTER MÚCIO COSTA 29/09/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 26/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 26/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 25/03/199912/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2242 WALTER MÚCIO COSTA 04/03/1999OFICIAR
1998 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 16/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 15/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2242 WALTER MÚCIO COSTA 13/03/1998OFICIAR
1997 17069 WALTER MÚCIO COSTA 18/11/199711/12/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3776 MUNICIPIO DE SERRA DO SALITRE 12/12/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 3713 CRESMAR RIBEIRO DORNELES 06/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3716 CARLOS ALBERTO PEREIRA 05/12/1996OFICIAR
1996 2242 WALTER MÚCIO COSTA 07/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33509 21/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento