Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782282 Protocolo/Ano: 14446000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:25:26 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Diligenciado
Nome: EDIMILSON RENONTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898893 25/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
896287 11/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
896213 09/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
895586 04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
895433 04/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
888097 14/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
887901 14/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
887237 09/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
885184 26/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17289 EDIMILSON RENON 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30529 EDIMILSON RENON 16/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17289 EDIMILSON RENON 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 27/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17289 EDIMILSON RENON 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 05/05/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 05/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 05/05/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 17289 EDIMILSON RENON 03/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17289 EDIMILSON RENON 15/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 03/04/2006OFICIAR
2006 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 03/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 03/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17289 EDIMILSON RENON 26/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17289 EDIMILSON RENON 17/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 11/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 11/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 11/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 17289 EDIMILSON RENON 05/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 22/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17289 EDIMILSON RENON 02/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 13/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17289 EDIMILSON RENON 20/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 28/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 30529 EDIMILSON RENON 17/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 21/05/1998OFICIAR
1998 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 21/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 21/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17289 EDIMILSON RENON 20/11/1997OFICIAR
1997 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 13/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5569 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 13/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5568 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO 13/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47126 04/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento