Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782286 Protocolo/Ano: 14446400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:25:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEANDRO FERREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON CORREA DE FREITASTipo:Responsável
Nome: NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975045 15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		15/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974966 15/05/2012
ARQUIVO		15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
945874 03/10/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
945658 30/09/2011
ARQUIVO		30/09/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
939845 31/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
939566 30/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
939013 26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938472 25/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
930591 08/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 16/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 14/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 27921 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 19/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 30/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74995 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
17876 29/09/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento