Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782286 Protocolo/Ano: 14446400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:25:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEANDRO FERREIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON CORREA DE FREITASTipo:Responsável
Nome: NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
975045 15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		15/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974966 15/05/2012
ARQUIVO		15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
945874 03/10/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		03/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
945658 30/09/2011
ARQUIVO		30/09/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
939845 31/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
939566 30/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		31/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
939013 26/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938472 25/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
930591 08/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 08/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 08/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 16/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 14/05/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 28/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 27921 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 19/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 30/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 04/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 17/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 08/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 07/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 27/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 23/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 11/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 02/05/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 21/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 23/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 02/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 20/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 04/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 02/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 22/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 05/08/200315/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 04/08/200303/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 16/05/200318/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 18/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 13/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 12/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 26/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24487 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 27/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 18/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 27921 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 11/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 20/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 16/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 14/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 15/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14394 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 09/09/199704/11/1997OFICIAR
1997 11703 EDSON CORREA DE FREITAS 30/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11560 CAMARA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA 24/06/199724/04/1997OFICIAR
1997 9188 EDSON CORREA DE FREITAS 30/04/1997OFICIAR
1997 7416 NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO 31/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
74995 25/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento