Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782287 Protocolo/Ano: 14446500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:25:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRONTEIRA DOS VALES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NEIVAL ALVES TRINDADETipo:Ordenador
Nome: PAULO GONÇALVESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
892674 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
890810 01/10/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
888322 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
888316 15/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876492 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
875356 05/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850497 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
820341 06/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
818393 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 26/09/2011OFICIAR
2011 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 10/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 17/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 15/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 20/03/200716/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 01/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 26/02/200416/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 09/10/200319/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 09/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 24488 NEIVAL ALVES TRINDADE 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 14/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 02/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 06/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 22/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15971 NEIVAL ALVES TRINDADE 16/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4060 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES 20/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
27883 24/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento