Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782319 Protocolo/Ano: 14439300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:26 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SACRAMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO CERCHITipo:Responsável
Nome: JOAQUIM ROSA PINHEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTOTipo:Procedência
Nome: WESLEY DE SANTI DE MELOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
899402 29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
899353 29/11/2010
ACÓRDÃO		29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
896567 11/11/2010
TAQUIGRAFIA		11/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
896349 10/11/2010
ACÓRDÃO		10/11/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
896249 09/11/2010
TAQUIGRAFIA		10/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
893514 19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891528 05/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
889681 23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
889517 23/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/06/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 08/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 06/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 17/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 02/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 25/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28994 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 30/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 13/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 21/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 09/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 24/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 12/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 12/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 25/08/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 25/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 08/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 08/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 05/10/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 09/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 16/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 27/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 05/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 16/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 12/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 25/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 05/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 07/06/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 01/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 01/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 06/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 12/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 24/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 25/06/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 13/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 13/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15776 JOAQUIM ROSA PINHEIRO 22/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6934 CARLOS ALBERTO CERCHI 18/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3496 CARLOS ALBERTO CERCHI 30/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29301 09/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento