Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782322 Protocolo/Ano: 14439600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:28 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILARIO APARECIDO LACERDATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: VICENTE FERREIRA BATISTATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898308 23/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897877 19/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
897876 19/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
897015 18/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		18/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
896744 11/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
896097 09/11/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
894471 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893804 21/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886895 03/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
25/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 18/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 02/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 02/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 27/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 02/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 02/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 14/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 14/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 26/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 26/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 12/08/2004OFICIAR
2004 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 27/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 29/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 28/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 28/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 26/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 14/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 02/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 30/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 02/10/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 01/10/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16922 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 13/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11262 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 17/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11264 VICENTE FERREIRA BATISTA 16/06/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29706 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento