Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782335 Protocolo/Ano: 14440900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:40 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: JOÃO BATISTA ANDRADE COSTATipo:Advogado
Nome: MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1482510 02/07/2019
SECRETARIA DO PLENO		03/07/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1480953 24/06/2019
ARQUIVO		24/06/2019
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
997864 03/09/2012
SECRETARIA DO PLENO		04/09/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
997768 03/09/2012
ARQUIVO		03/09/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
940418 02/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
940404 02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
940351 02/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
940172 02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
938134 24/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/05/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 10145 JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA 28/06/201908/07/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 813 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 03/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 804 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 03/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22373 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 09/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5760 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 24/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 24539 JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA 20/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 24539 JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA 20/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 24539 JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA 20/10/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 23653 JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21389 JOÃO BATISTA ANDRADE COSTA 04/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 19921 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 19/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 19921 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 19/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 19921 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 19/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72770 24/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
4504 26/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento