Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782337 Protocolo/Ano: 14441100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:41 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOAQUIM DE BICAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81204827/11/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS RESENDETipo:Responsável
Nome: IMAR GLICERIO PINTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE ANACLETO VITORIANOTipo:Ordenador
Nome: MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1013623 12/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1007284 15/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004704 03/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1004560 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
980424 14/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
980262 13/06/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO		14/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
972031 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO		EMPRÉSTIMO
972028 26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
942030 13/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/07/2011 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25684 IMAR GLICERIO PINTO 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17857 IMAR GLICERIO PINTO 29/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812048 27/11/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
166118 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento