Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782337 Protocolo/Ano: 14441100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:41 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOAQUIM DE BICAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81204827/11/2009PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS RESENDETipo:Responsável
Nome: IMAR GLICERIO PINTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE ANACLETO VITORIANOTipo:Ordenador
Nome: MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1013623 12/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1007284 15/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004704 03/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1004560 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
980424 14/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
980262 13/06/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO		14/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
972031 26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO AO CONTROLE EXTERNO		EMPRÉSTIMO
972028 26/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
942030 13/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/07/2011 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25684 IMAR GLICERIO PINTO 17/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17857 IMAR GLICERIO PINTO 02/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 25684 IMAR GLICERIO PINTO 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17857 IMAR GLICERIO PINTO 29/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 31/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 30/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25684 IMAR GLICERIO PINTO 01/12/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17857 IMAR GLICERIO PINTO 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 06/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17857 IMAR GLICERIO PINTO 10/10/2007OFICIAR
2007 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17857 IMAR GLICERIO PINTO 21/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 05/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 05/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 17857 IMAR GLICERIO PINTO 08/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 12/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 18/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 18/04/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 25684 IMAR GLICERIO PINTO 13/12/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 17857 IMAR GLICERIO PINTO 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 15/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 12/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17857 IMAR GLICERIO PINTO 12/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 24/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 23/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 15/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 15/05/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2001 17857 IMAR GLICERIO PINTO 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 25684 IMAR GLICERIO PINTO 05/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 28/04/199904/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 03/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17857 IMAR GLICERIO PINTO 05/12/1997OFICIAR
1997 14005 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 01/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5740 ANTÔNIO CARLOS RESENDE 25/02/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5729 MARCO TULIO SILVEIRA DE LACERDA 21/02/199705/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812048 27/11/2009 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
166118 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento