Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782351 Protocolo/Ano: 14437100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:51 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARTUR LEONARDO MOTATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSTipo:Diligenciado
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292624 20/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
21/09/2016
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1292058 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
CONCLUSO AO PRESIDENTE
1291809 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1275560 13/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
13/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1275504 13/06/2016
SECRETARIA DO PLENO
13/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1275453 13/06/2016
ARQUIVO
13/06/2016
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1262160 30/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
30/03/2016
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1230596 18/09/2015
ARQUIVO
18/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
EMPRÉSTIMO
1112692 18/03/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
19/03/2014
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28184 ARTUR LEONARDO MOTA 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1174410 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
47457 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento