Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782351 Protocolo/Ano: 14437100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:51 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARTUR LEONARDO MOTATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOSTipo:Diligenciado
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1292624 20/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		21/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1292058 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1291809 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1275560 13/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1275504 13/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		13/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1275453 13/06/2016
ARQUIVO		13/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1262160 30/03/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		30/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1230596 18/09/2015
ARQUIVO		18/09/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1112692 18/03/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		19/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 13/10/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 11/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 30/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 05/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28184 ARTUR LEONARDO MOTA 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 16/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 05/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 14/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 04/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 19/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 07/03/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 30/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 29/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 03/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 11/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 10/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 26/11/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 02/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 13/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 19/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 12/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 18/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24282 EDEN CELESTINO VIEIRA 05/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 02/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 28184 ARTUR LEONARDO MOTA 10/04/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 16125 EDEN CELESTINO VIEIRA 09/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3100 EDEN CELESTINO VIEIRA 22/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47457 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1174410 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento