Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782352 Protocolo/Ano: 14437200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:52 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO MANTENINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANTENINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON PEDRO VALENTIMTipo:Diligenciado
Nome: FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924718 02/06/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		03/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
924519 02/06/2011
ARQUIVO		02/06/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
911839 22/03/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
911796 22/03/2011
ARQUIVO		22/03/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
909815 11/03/2011
SECRETARIA DO PLENO		11/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
909524 10/03/2011
ARQUIVO		11/03/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
898893 25/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897977 22/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
896600 11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 07/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 29/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 02/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 21/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 04/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 03/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 03/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 09/02/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 19/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 12/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 05/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 07/02/200712/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 06/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 20/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 19/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 01/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 30/01/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 03/12/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 30/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 31/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 19/11/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 31/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 05/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 10/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 12/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 28/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 12/12/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 30/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 03/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 31/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 22/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 22/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 19/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 23/06/199730/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 12/03/199702/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47199 09/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento