Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782352 Protocolo/Ano: 14437200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:26:52 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOAO DO MANTENINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO MANTENINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON PEDRO VALENTIMTipo:Diligenciado
Nome: FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DO MANTENINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924718 02/06/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		03/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
924519 02/06/2011
ARQUIVO		02/06/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
911839 22/03/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		22/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
911796 22/03/2011
ARQUIVO		22/03/2011
7ª CFM - 7ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
909815 11/03/2011
SECRETARIA DO PLENO		11/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
909524 10/03/2011
ARQUIVO		11/03/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
898893 25/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
897977 22/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		22/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
896600 11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 11482 EDSON PEDRO VALENTIM 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6494 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1270 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 25/01/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24672 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 21/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18359 FERNANDO DE ALENCAR ALMEIDA 04/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47199 09/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento