Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782365 Protocolo/Ano: 14433200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:27:06 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PERIQUITO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO CUNHA NETOTipo:Procurador
Nome: LUIS REIS DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: NEREU NUNES PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
985644 09/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		09/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
982575 25/06/2012
ARQUIVO		26/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
971469 24/04/2012
SECRETARIA DO PLENO		24/04/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
971293 23/04/2012
ARQUIVO		24/04/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
952860 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952731 17/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
952285 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
905064 03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 29/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 24579 GERALDO CUNHA NETO 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16105 NEREU NUNES PEREIRA 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27917 NEREU NUNES PEREIRA 19/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24579 GERALDO CUNHA NETO 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 16105 NEREU NUNES PEREIRA 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 17/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 24579 GERALDO CUNHA NETO 18/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 16105 NEREU NUNES PEREIRA 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16105 NEREU NUNES PEREIRA 19/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 21/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 23/01/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24579 GERALDO CUNHA NETO 05/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16105 NEREU NUNES PEREIRA 29/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16105 NEREU NUNES PEREIRA 11/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 31/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24579 GERALDO CUNHA NETO 02/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16105 NEREU NUNES PEREIRA 30/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16105 NEREU NUNES PEREIRA 13/10/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16105 NEREU NUNES PEREIRA 12/11/200226/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 11/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 02/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24579 GERALDO CUNHA NETO 11/12/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 16105 NEREU NUNES PEREIRA 02/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 06/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 27/04/199828/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16105 NEREU NUNES PEREIRA 17/10/199718/11/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 4365 CLAÚDIA MARIA DE PAULA CAMPOS 16/12/1996OFICIAR
1996 4282 LUIS REIS DE ANDRADE 13/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86190 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento