Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782385 Protocolo/Ano: 14435200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:27:34 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUMINÁRIAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81215315/12/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIASTipo:Interessado(a)
Nome: LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1287494 24/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1285980 17/08/2016
ARQUIVO		17/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1254160 15/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		16/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1253375 05/02/2016
ARQUIVO		05/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1229089 14/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1228840 14/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1228774 11/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1202349 14/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1202110 13/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/04/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1297 ARTHUR MAIA AMARAL 11/02/201622/02/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2015 660 CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS 19/01/201505/06/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 659 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS 19/01/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 662 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 19/01/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 02/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 05/10/200301/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 02/12/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 13/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17247 LEONIDAS AUGUSTO DE OLIVEIRA ANDRADE 21/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812153 15/12/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
747229 05/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
957728 11/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento