Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782386 Protocolo/Ano: 14435300 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:27:34 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ataléia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ATALÉIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83606814/05/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIATipo:Diligenciado
Nome: JOAO BATISTA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de AtaléiaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1504876 14/10/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		15/10/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1502708 03/10/2019
ARQUIVO		04/10/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1392381 05/03/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		06/03/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1391942 01/03/2018
ARQUIVO		05/03/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1150441 04/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1150413 04/09/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		04/09/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1148341 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1148198 27/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1034090 13/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/03/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/12/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 12/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 23/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 23/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24491 JOAO BATISTA DA SILVA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 12/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24491 JOAO BATISTA DA SILVA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 02/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 12/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 12/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24491 JOAO BATISTA DA SILVA 17/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 11/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 11/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 11/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 28/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 15/03/200712/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 15/03/200712/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24491 JOAO BATISTA DA SILVA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 13/06/200617/04/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 10/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 13/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 21/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 21/03/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 24491 JOAO BATISTA DA SILVA 01/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 19/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 19/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 24/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 28/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 28/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 22/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 24491 JOAO BATISTA DA SILVA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 29/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 13/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 01/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 01/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 29/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 29/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14606 JOAO BATISTA DA SILVA 12/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3846 Prefeitura Municipal de Ataléia 09/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3847 CÂMARA MUNICIPAL DE ATALÉIA 09/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
836068 14/05/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187461 19/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
698663 27/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento