Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782388 Protocolo/Ano: 14435500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:27:35 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PESCADOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PESCADORTipo:Órgão/Entidade
Nome: DAMIAO ALVES CHAVESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADORTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887683 10/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
13/09/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
886873 03/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
03/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
886328 01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/09/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
886291 01/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
01/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876483 08/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
12/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
874605 29/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
30/06/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
855121 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
26/03/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA
844118 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
11/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
TRANSFERÊNCIA
821534 09/10/2009
TAQUIGRAFIA
09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 08/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 11/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 16/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 16/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 07/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 03/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 25/07/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 25/07/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 17/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 18/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 18/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 30/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9136 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 29/04/199719/05/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1999 9137 PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR 17/06/199ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28888 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento