Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782401 Protocolo/Ano: 14431400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:27:53 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAIANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81238801/02/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Requerente
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO DE SALES RODRIGUESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1373193 26/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		27/10/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1372270 23/10/2017
ARQUIVO		23/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1279684 05/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		06/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1278852 30/06/2016
ARQUIVO		30/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1221443 10/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1220976 07/08/2015
ARQUIVO		07/08/2015
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1219563 30/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1219426 30/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1219242 29/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 27492 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 28/11/201414/05/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 27246 SEBASTIAO HELENO ZANIRATI 26/11/201414/05/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 27247 LUIZ ANTÔNIO DA SILVA 26/11/201406/05/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 20/09/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 30063 ANNA MARIA COIMBRA 11/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 07/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 21/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 18/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 19/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 13/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 01/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 27/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 02/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 24/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 02/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 20/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18779 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 04/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 08/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 30063 ANNA MARIA COIMBRA 17/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 09/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10119 SEBASTIAO DE SALES RODRIGUES 20/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812388 01/02/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
707005 11/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
865800 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento