Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782425 Protocolo/Ano: 14428600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:28:20 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DELTA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DELTATipo:Órgão/Entidade
Nome: CLÁUDIO FILETOTipo:Responsável
Nome: JOSE EUSTAQUIO DA SILVATipo:Ordenador
Nome: LAUZITA REZENDE DA COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952860 17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		18/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952731 17/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
952285 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
947793 13/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
947407 11/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
901615 15/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		15/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
894154 22/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
893516 19/10/2010
TAQUIGRAFIA		20/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8044 CÂMARA MUNICIPAL DE DELTA 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8046 LAUZITA REZENDE DA COSTA 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4035 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 07/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3242 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 15/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13711 CLÁUDIO FILETO 29/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 12048 LAUZITA REZENDE DA COSTA 14/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14195 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86288 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
29327 10/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento