Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782445 Protocolo/Ano: 14425400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:28:52 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PONTO DOS VOLANTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: CANDIDO FERRAZ ALVESTipo:Prestador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESTipo:Procedência
Nome: SOLANO DE BARROSTipo:Ordenador
Nome: VANTUIL CAITANO DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1404435 07/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1404346 07/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1404265 04/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1403935 03/05/2018
ARQUIVO		04/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1251984 25/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1251637 21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1251600 20/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1246027 26/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1246002 26/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 16063 CAMARA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES 09/09/201508/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 16072 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 10366 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 10/06/201506/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 10137 SOLANO DE BARROS 08/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14258 SOLANO DE BARROS 24/06/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 3745 JUIZ DE DIREITO 27/02/2014SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 26715 JUIZ DE DIREITO 09/11/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16088 SOLANO DE BARROS 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13436 SOLANO DE BARROS 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13436 SOLANO DE BARROS 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1030523 20/01/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
907061 29/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
865457 23/04/2015 PARECER Ver íntegra do documento
864264 22/04/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
706307 10/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
702280 03/09/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
688982 13/08/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
658044 12/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
652471 04/06/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
593302 26/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento