Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782445 Protocolo/Ano: 14425400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:28:52 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PONTO DOS VOLANTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Camara Municipal de Ponto dos VolantesTipo:Órgão/Entidade
Nome: CANDIDO FERRAZ ALVESTipo:Prestador
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTESTipo:Procedência
Nome: SOLANO DE BARROSTipo:Ordenador
Nome: VANTUIL CAITANO DE SOUZATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1404435 07/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1404346 07/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1404265 04/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1403935 03/05/2018
ARQUIVO		04/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1251984 25/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1251637 21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1251600 20/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1246027 26/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1246002 26/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 16072 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 16063 Camara Municipal de Ponto dos Volantes 09/09/201508/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 10366 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 10/06/201506/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 10137 SOLANO DE BARROS 08/06/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 14258 SOLANO DE BARROS 24/06/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 3745 JUIZ DE DIREITO 27/02/2014SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2011 16088 SOLANO DE BARROS 10/10/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13436 SOLANO DE BARROS 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13436 SOLANO DE BARROS 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 18/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16088 SOLANO DE BARROS 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13436 SOLANO DE BARROS 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13436 SOLANO DE BARROS 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 26715 JUIZ DE DIREITO 09/11/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16088 SOLANO DE BARROS 13/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13436 SOLANO DE BARROS 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13436 SOLANO DE BARROS 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26715 JUIZ DE DIREITO 10/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 04/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16088 SOLANO DE BARROS 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13436 SOLANO DE BARROS 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13436 SOLANO DE BARROS 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16088 SOLANO DE BARROS 19/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 10/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13436 SOLANO DE BARROS 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13436 SOLANO DE BARROS 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 21/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16088 SOLANO DE BARROS 29/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 25/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13436 SOLANO DE BARROS 25/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 13436 SOLANO DE BARROS 25/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16088 SOLANO DE BARROS 11/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13436 SOLANO DE BARROS 30/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13436 SOLANO DE BARROS 30/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 30/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 04/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16088 SOLANO DE BARROS 02/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13436 SOLANO DE BARROS 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13436 SOLANO DE BARROS 26/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16088 SOLANO DE BARROS 13/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13436 SOLANO DE BARROS 05/09/200317/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 05/09/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13436 SOLANO DE BARROS 05/09/200317/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16088 SOLANO DE BARROS 11/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13436 SOLANO DE BARROS 07/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 07/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13436 SOLANO DE BARROS 07/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 13/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16088 SOLANO DE BARROS 02/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13436 SOLANO DE BARROS 11/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 11/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13436 SOLANO DE BARROS 11/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 23162 CANDIDO FERRAZ ALVES 27/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13436 SOLANO DE BARROS 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13436 SOLANO DE BARROS 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13436 SOLANO DE BARROS 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13436 SOLANO DE BARROS 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16088 SOLANO DE BARROS 20/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13436 SOLANO DE BARROS 19/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13437 VANTUIL CAITANO DE SOUZA 19/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13436 SOLANO DE BARROS 19/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
706307 10/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
865457 23/04/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1030523 20/01/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento