Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782476 Protocolo/Ano: 14423200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:14 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATO VERDE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
84188401/04/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/02/2014
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BEATRIZ ROSA ALVESTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDETipo:Interessado(a)
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1438354 26/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1438176 26/10/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1437912 25/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/10/2018
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1437496 23/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1384421 11/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1384372 11/01/2018
SECRETARIA DO PLENO		11/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1384151 09/01/2018
ARQUIVO		09/01/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1275080 09/06/2016
DIRETORIA GERAL		10/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1275059 09/06/2016
ARQUIVO		09/06/2016
DIRETORIA GERAL		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7589 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 03/04/201426/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 7590 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE 03/04/201426/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28169 BEATRIZ ROSA ALVES 23/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 28189 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 09/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 20/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 04/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 05/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 05/02/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 22/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 22/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 02/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 10/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 08/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 03/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 28169 BEATRIZ ROSA ALVES 08/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15361 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1278 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/10/199628/10/1996RENOVAR DILIGÊNCIA/PRORROGAR PRAZO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
841884 01/04/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28905 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
865825 23/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1732720 23/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento