Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782493 Protocolo/Ano: 14454900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:22 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO CIRILO DA SILVATipo:Responsável
Nome: ROSIANE PEREIRA DE SOUZATipo:Procurador
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
887491 17/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
887251 09/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
885843 30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
885790 30/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
879268 23/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
878491 20/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850543 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
838629 13/01/2010
TAQUIGRAFIA		13/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
835952 17/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/12/2009
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/07/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 17/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 08/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 16/11/2010OFICIAR
2010 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 20/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29548 ROSIANE PEREIRA DE SOUZA 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27051 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 11/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 27051 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 11/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 28/09/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 07/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 25/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 25/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 25/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 27051 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 18/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 27051 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 18/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 29/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 18/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 28/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 19/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 02/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 02/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 20/11/200627/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 28/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 28/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 28/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 22/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 12/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 02/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 09/03/200422/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 09/03/200422/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 09/03/200426/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 24/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 01/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 10/04/200323/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 10/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 07/05/200220/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 07/05/200221/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 06/05/200218/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 06/05/200218/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 06/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18768 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 04/09/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22822 WALDINEY GONCALVES DOS SANTOS 29/09/199906/12/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 01/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 20/04/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 20/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 20/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 08/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 28/05/1998PRESTAR INFORMAÇÕES
1998 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 15/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 15/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 15/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10035 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 16/05/199703/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5232 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO ACIMA 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5230 Prefeitura Municipal de Rio Acima 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 5231 RAIMUNDO CIRILO DA SILVA 29/01/1997NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28748 30/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento