Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782499 Protocolo/Ano: 14455500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:24 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARAGUARI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81248722/02/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARITipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCOS ANTONIO ALVIMTipo:Ordenador
Nome: MARCOS COELHO DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: NATÁLIA REGINA PONTESTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARITipo:Procedência
Nome: RITA DE CÁSSIA COSTA SOUTOTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
952843 23/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/11/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
952731 17/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/11/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
952285 11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
952237 11/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902794 13/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
902522 12/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
884316 20/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
882534 12/08/2010
DSI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO		12/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
882044 10/08/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2010
DSI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO		GERAÇÃO DE BACKUP


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 17/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29687 MARCOS ANTONIO ALVIM 04/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 27/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 22/10/200710/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2007 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 22/10/200718/12/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 25/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 06/07/200619/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 22/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 28/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 02/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 02/09/200402/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 20/08/200430/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 14/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 10/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 22/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 11/12/200222/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18855 MARCOS COELHO DE CARVALHO 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 18856 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 27/10/199801/12/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 17596 NATÁLIA REGINA PONTES 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12492 MARCOS ANTONIO ALVIM 17/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812487 22/02/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
86284 11/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento