Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782547 Protocolo/Ano: 14453900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:47 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETE LAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DANIEL DIAS TAVARESTipo:Procurador
Nome: DUILIO DE CASTRO FARIATipo:Diligenciado
Nome: LEONE MACIEL FONSECATipo:Ordenador
Nome: MARIO MARCIO CAMPOLINA PAIVATipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE SETE LAGOASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
913372 30/03/2011
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		30/03/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
911895 22/03/2011
ARQUIVO		22/03/2011
4ª CFM - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL		EMPRÉSTIMO
905886 11/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
905098 07/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
905045 03/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		04/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903266 19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
903139 18/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
900614 07/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900348 06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 22637 DANIEL DIAS TAVARES 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9056 MARIO MARCIO CAMPOLINA PAIVA 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9059 DUILIO DE CASTRO FARIA 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9054 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 13/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5584 LEONE MACIEL FONSECA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5584 LEONE MACIEL FONSECA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1923 MARIO MARCIO CAMPOLINA PAIVA 03/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18780 LEONE MACIEL FONSECA 07/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65778 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento