Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782548 Protocolo/Ano: 14454000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:48 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JORDÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81234227/01/2010PROTOCOLO EXAME DE PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADINEUSA QUEIROZ RIVASTipo:Interessado(a)
Nome: AUMARY MARTINS DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
899697 01/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
898266 24/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
896690 11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
896647 11/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
896591 11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2010
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
896260 11/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
892779 14/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892265 08/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
889290 22/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		22/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/08/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 07/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 07/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 23/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 30/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 06/07/201020/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27406 AUMARY MARTINS DE SOUZA 16/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 28/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 17/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 25/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 22/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 09/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 25/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 22/10/2007OFICIAR
2007 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 25/09/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 22/08/2007OFICIAR
2007 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 02/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 02/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 02/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 19/09/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 07/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 28/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 04/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 12/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 03/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 23/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 05/07/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 09/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 10/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 10/04/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 22/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 06/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 11/09/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 23/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 10/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 26/06/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19030 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 16/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 20/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 14/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 18/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 15/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17654 ADINEUSA QUEIROZ RIVAS 26/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16739 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14291 AUMARY MARTINS DE SOUZA 08/09/199702/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5214 PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA 22/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5215 CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÂNIA 22/01/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812342 27/01/2010 PROTOCOLOEXAME DE PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47202 09/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento