Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782549 Protocolo/Ano: 14454100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:29:49 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ervália
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ERVÁLIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81246710/02/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de ErváliaTipo:Órgão/Entidade
Nome: DANIELE VIANA DA SILVATipo:Requerente
Nome: EDSON SAID REZENDETipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1371412 18/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1371206 18/10/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1368671 04/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1368552 03/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1313911 26/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1313827 26/01/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1310503 14/12/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		14/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1308753 02/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/12/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
1308677 02/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
21/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MUDANÇA DE COMPETÊNCIA  
Sessão:
05/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  
Sessão:
04/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
03/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/05/2017 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 21342 Câmara Municipal de Ervália 15/12/201623/05/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 6026 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20/04/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 5846 Câmara Municipal de Ervália 19/04/201601/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5845 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA 19/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 22149 DANIELE VIANA DA SILVA 30/10/2013
2011 14870 EDSON SAID REZENDE 18/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21387 EDSON SAID REZENDE 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 14870 EDSON SAID REZENDE 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 30497 EDSON SAID REZENDE 15/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21387 EDSON SAID REZENDE 04/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14870 EDSON SAID REZENDE 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21387 EDSON SAID REZENDE 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 14870 EDSON SAID REZENDE 13/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21387 EDSON SAID REZENDE 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14870 EDSON SAID REZENDE 30/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 21387 EDSON SAID REZENDE 01/11/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 14870 EDSON SAID REZENDE 21/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14870 EDSON SAID REZENDE 23/09/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 21387 EDSON SAID REZENDE 05/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14870 EDSON SAID REZENDE 08/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14870 EDSON SAID REZENDE 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14870 EDSON SAID REZENDE 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21387 EDSON SAID REZENDE 16/10/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14870 EDSON SAID REZENDE 05/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14870 EDSON SAID REZENDE 17/09/1997OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812467 10/02/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
214610 08/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1378763 03/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento