Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	782549	Protocolo/Ano:	14454100 / 2009	Data Cadastro:	01/04/2009 19:29:49	Ano Ref.:	2008
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	Prefeitura Municipal de Ervália
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	ERVÁLIA

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
812467	10/02/2010	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	Distribuído em:	14/04/2009
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	02/10/2009
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	Câmara Municipal de Ervália	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	DANIELE VIANA DA SILVA	Tipo:	Requerente
Nome:	EDSON SAID REZENDE	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1371412	18/10/2017 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	19/10/2017 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1371206	18/10/2017 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	18/10/2017 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1368671	04/10/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	04/10/2017 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	CONCLUSÃO AO RELATOR
1368552	03/10/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	04/10/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1313911	26/01/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	26/01/2017 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1313827	26/01/2017 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	26/01/2017 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1310503	14/12/2016 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	14/12/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1308753	02/12/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	07/12/2016 GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO	MANIFESTAÇÃO DO CONSELHEIRO
1308677	02/12/2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	02/12/2016 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	SOLICITAÇÃO DE PROCESSO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 01/12/2009	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 27/03/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 21/08/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MUDANÇA DE COMPETÊNCIA

Sessão: 05/09/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PLENO		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO

Sessão: 04/12/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: VISTA CONCEDIDA

Sessão: 03/02/2015	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 28/04/2015	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

12/05/2017

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2016	21342	Câmara Municipal de Ervália	15/12/2016	23/05/2017	COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016	6026	MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS	20/04/2016		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016	5845	PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA	19/04/2016		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016	5846	Câmara Municipal de Ervália	19/04/2016	01/09/2016	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	22149	DANIELE VIANA DA SILVA	30/10/2013
2009	30497	EDSON SAID REZENDE	15/12/2009		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	21387	EDSON SAID REZENDE	04/09/2009		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009	14870	EDSON SAID REZENDE	03/07/2009		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
812467	10/02/2010	PROTOCOLO	EXAME DE RECURSO>

PEÇAS PROCESSUAIS: