Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782572 Protocolo/Ano: 14451200 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:23 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FORTUNA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CELIO VILEFORT MARTINSTipo:Ordenador
Nome: EVALDO PINTO FERREIRATipo:Diligenciado
Nome: JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
898986 25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		26/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
898911 25/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		25/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
897575 18/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
897356 17/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
888385 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
888210 15/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
873582 22/06/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		22/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
872836 18/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/06/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		DESPACHO DO RELATOR
851933 17/03/2010
TAQUIGRAFIA		17/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 23/09/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 27/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 03/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 03/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 19/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 06/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 06/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 06/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 11/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 11/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 11/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 17/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 08/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 30/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 30/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 30/05/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 20/07/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 19/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 07/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 26/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 02/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 23/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 29/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 09/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 02/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 10/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 06/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 03/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 16/07/200224/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 16/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 16/07/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 06/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 11/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 16/11/1998OFICIAR
1998 8854 EVALDO PINTO FERREIRA 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8852 JOÃO EVANGELISTA DE ABREU PONTES 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8853 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS 17/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15918 CELIO VILEFORT MARTINS 14/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13208 CELIO VILEFORT MARTINS 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47434 17/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento