Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782577 Protocolo/Ano: 14451700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:30 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: VICTOR LEITE DA SILVA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAPIRAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE TAPIRAITipo:Diligenciado
Nome: JOSE PIRES SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
918436 29/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
918107 27/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		28/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
915803 12/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915189 08/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876954 12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
876625 09/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850543 11/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
843957 10/02/2010
TAQUIGRAFIA		10/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
843031 08/02/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		08/02/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/06/2010 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 02/03/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 22/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 02/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 31/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 01/10/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 01/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 13/08/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 04/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 12/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 20/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 23/02/200105/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 10/03/199913/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17161 JOSE PIRES SOBRINHO 18/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 2636 JOSE PIRES SOBRINHO 18/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68618 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento