Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782582 Protocolo/Ano: 14446700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:33 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICÍPIO DE TOLEDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TOLEDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIO DONIZETI LEMETipo:Ordenador
Nome: MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGATipo:Procurador
Nome: MUNICÍPIO DE TOLEDOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1320039 24/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1319766 23/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1316437 10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1316324 09/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		10/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1315976 08/02/2017
ARQUIVO		08/02/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1264539 12/04/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		13/04/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1264227 11/04/2016
ARQUIVO		12/04/2016
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
975203 15/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		16/05/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
974527 11/05/2012
ARQUIVO		11/05/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14969 EDIO DONIZETI LEME 19/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10439 EDIO DONIZETI LEME 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7132 EDIO DONIZETI LEME 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15908 EDIO DONIZETI LEME 03/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14969 EDIO DONIZETI LEME 16/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10439 EDIO DONIZETI LEME 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7132 EDIO DONIZETI LEME 23/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 23/04/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 15908 EDIO DONIZETI LEME 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14969 EDIO DONIZETI LEME 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 08/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10439 EDIO DONIZETI LEME 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7132 EDIO DONIZETI LEME 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15908 EDIO DONIZETI LEME 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14969 EDIO DONIZETI LEME 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/07/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 10/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10439 EDIO DONIZETI LEME 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7132 EDIO DONIZETI LEME 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15908 EDIO DONIZETI LEME 18/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14969 EDIO DONIZETI LEME 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 13/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10439 EDIO DONIZETI LEME 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7132 EDIO DONIZETI LEME 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15908 EDIO DONIZETI LEME 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14969 EDIO DONIZETI LEME 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 28/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10439 EDIO DONIZETI LEME 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7132 EDIO DONIZETI LEME 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15908 EDIO DONIZETI LEME 07/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14969 EDIO DONIZETI LEME 26/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2005 10439 EDIO DONIZETI LEME 01/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7132 EDIO DONIZETI LEME 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15908 EDIO DONIZETI LEME 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14969 EDIO DONIZETI LEME 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 03/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10439 EDIO DONIZETI LEME 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 13/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7132 EDIO DONIZETI LEME 13/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15908 EDIO DONIZETI LEME 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14969 EDIO DONIZETI LEME 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 11/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10439 EDIO DONIZETI LEME 08/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7132 EDIO DONIZETI LEME 14/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 14/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15908 EDIO DONIZETI LEME 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14969 EDIO DONIZETI LEME 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 18/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10439 EDIO DONIZETI LEME 23/08/200208/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 11/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7132 EDIO DONIZETI LEME 11/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15908 EDIO DONIZETI LEME 31/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14969 EDIO DONIZETI LEME 10/07/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 21/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10439 EDIO DONIZETI LEME 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7132 EDIO DONIZETI LEME 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 24/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 10/08/199901/11/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10439 EDIO DONIZETI LEME 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7132 EDIO DONIZETI LEME 14/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 14/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/10/199828/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 16/10/199825/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10439 EDIO DONIZETI LEME 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 03/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7132 EDIO DONIZETI LEME 03/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15908 EDIO DONIZETI LEME 13/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14969 EDIO DONIZETI LEME 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11940 VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO 04/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11941 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10439 EDIO DONIZETI LEME 28/05/1997OFICIAR
1997 7133 MARCO AURÉLIO BERTOLOTTI BRAGA 24/03/199712/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67268 15/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
105914 27/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1260925 23/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento