Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782590 Protocolo/Ano: 14447600 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:38 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:28/08/2014
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Órgão/Entidade
Nome: FLÁVIO BOTELHO LEALTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1148495 28/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1148290 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1148157 27/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1057032 18/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1056999 18/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		18/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1056569 14/06/2013
ARQUIVO		17/06/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
890669 29/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
890617 29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
890576 29/09/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		29/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/05/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 20/01/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 20/07/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 12/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 08/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 24/01/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 04/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 12/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 22/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 25/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 13/01/200627/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 10/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 15/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 13/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 01/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 17/01/200208/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 16/07/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 16/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 22/06/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 18/01/1999OFICIAR
1998 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 25/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 334 FLÁVIO BOTELHO LEAL 22/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15238 FLÁVIO BOTELHO LEAL 25/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9448 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA 06/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29693 21/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
698550 27/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento