Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782591 Protocolo/Ano: 14447700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:39 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81219707/01/2010PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICPAL DE CARAITipo:Órgão/Entidade
Nome: DANILO ALVES DE ALVARENGATipo:Ordenador
Nome: JENNER JOAO GOMES NEIVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949391 24/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
945826 03/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
942363 14/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
941927 13/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
937540 22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
937065 18/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
936696 17/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
936678 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
934065 01/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 01/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 29/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 27392 DANILO ALVES DE ALVARENGA 16/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26835 DANILO ALVES DE ALVARENGA 10/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 09/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 16/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 26835 DANILO ALVES DE ALVARENGA 12/12/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 21/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 30/07/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 06/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 13/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 23/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 31/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 04/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 05/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 29/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 21/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 28/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 03/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 09/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 30/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 10/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 09/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15490 DANILO ALVES DE ALVARENGA 23/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 18/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 03/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 25/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 22/04/199812/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13667 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 22/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4099 JENNER JOAO GOMES NEIVA 20/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812197 07/01/2010 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
77372 12/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
354 19/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento