Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782592 Protocolo/Ano: 14447800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:39 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DA PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMICIO DE CAMPOS MACIELTipo:Responsável
Nome: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTOTipo:Ordenador
Nome: MAURÍLIO VAZ DE MELOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Cachoeira da PrataTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908798 01/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
908453 28/02/2011
ACÓRDÃO		28/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
902945 14/01/2011
TAQUIGRAFIA		18/01/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
901748 15/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/01/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
900264 03/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/12/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
900020 02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
900007 02/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894398 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
891807 06/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 26/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 29837 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 09/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 27585 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 17/11/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 19/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 19/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 22/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 22/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 22/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 08/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 19/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 19/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 25/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 25/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 25/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 22/06/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 22/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 02/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 02/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 02/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 03/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 06/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 06/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 06/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2000 27585 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 06/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 27585 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 07/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 30/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 30/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 16/11/1998OFICIAR
1998 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 16/11/199814/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 16/11/1998OFICIAR
1997 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 08/08/199703/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13162 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 08/08/1997OFICIAR
1997 13165 MAURÍLIO VAZ DE MELO 08/08/199703/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47294 11/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento