Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782594 Protocolo/Ano: 14448000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:30:40 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBATipo:Procedência
Nome: SILDETE RODRIGUES DE ARAUJOTipo:Responsável
Nome: WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290882 12/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1290089 06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1289919 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1004004 27/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1003758 26/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
998904 06/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
997426 31/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/09/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
996960 30/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		31/08/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
996720 29/08/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		29/08/2012
SECRETARIA DO PLENO		DESPACHO DO PRESIDENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 12527 HUDSON APARECIDO PENA ARRUDA 10/09/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 5486 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/05/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 05/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 24498 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 01/12/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 30157 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24498 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24498 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 16/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 21/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24498 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 27/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 30/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 07/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24498 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 01/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 01/07/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/09/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 14/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 17/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 24498 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18572 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 25/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 08/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 11/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 28/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16345 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 28/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14182 WELLINGTON PACIFICO CAMPOS DE LIMA 03/09/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78542 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
1168747 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento