Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782638 Protocolo/Ano: 14415800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:18 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TOCOS DO MOJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO ROSARIO PEREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJITipo:Órgão/Entidade
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101762 08/01/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1101331 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101063 18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1094328 22/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1093988 21/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		22/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1093327 20/11/2013
ARQUIVO		20/11/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1036396 21/03/2013
SECRETARIA DO PLENO		22/03/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1035789 20/03/2013
ARQUIVO		21/03/2013
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
908294 25/02/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		25/02/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4217 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 20/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 07/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 20/05/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 08/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 02/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 27388 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 16/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 06/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 03/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 14/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 02/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 31/08/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 05/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 10/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 17/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 20/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 27/09/200524/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 01/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 21/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 12/07/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 31/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 22/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 12/09/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 11/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 16/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 25/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 08/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 27/07/199825/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15008 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 22/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11479 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI 23/06/199729/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7830 ANTONIO ROSARIO PEREIRA 04/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22177 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/11/200COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47778 26/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
570779 18/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento