Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782648 Protocolo/Ano: 14416900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:25 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONQUISTA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83741406/07/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:15/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTATipo:Responsável
Nome: GUMERCINDO MAZETOTipo:Ordenador
Nome: KELI CRISTINA MAZETOTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTATipo:Procedência
Nome: VERA LUCIA GUARDIEIROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1356774 10/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/08/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1356472 10/08/2017
ARQUIVO		10/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1238732 20/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/10/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1238506 20/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1238412 20/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1234362 02/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1234292 01/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1196820 17/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		17/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 8857 CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA 19/05/201529/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 8692 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA 18/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3839 GUMERCINDO MAZETO 23/03/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 2881 KELI CRISTINA MAZETO 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14762 GUMERCINDO MAZETO 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3839 GUMERCINDO MAZETO 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2881 KELI CRISTINA MAZETO 12/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14762 GUMERCINDO MAZETO 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3839 GUMERCINDO MAZETO 12/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2881 KELI CRISTINA MAZETO 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14762 GUMERCINDO MAZETO 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2881 KELI CRISTINA MAZETO 02/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14762 GUMERCINDO MAZETO 29/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3839 GUMERCINDO MAZETO 15/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2881 KELI CRISTINA MAZETO 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14762 GUMERCINDO MAZETO 14/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 3839 GUMERCINDO MAZETO 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14762 GUMERCINDO MAZETO 22/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2881 KELI CRISTINA MAZETO 08/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 14762 GUMERCINDO MAZETO 07/07/200424/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3839 GUMERCINDO MAZETO 19/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2881 KELI CRISTINA MAZETO 11/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 14762 GUMERCINDO MAZETO 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3839 GUMERCINDO MAZETO 28/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2881 KELI CRISTINA MAZETO 17/03/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 14762 GUMERCINDO MAZETO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3839 GUMERCINDO MAZETO 05/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2881 KELI CRISTINA MAZETO 12/03/200208/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14762 GUMERCINDO MAZETO 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14762 GUMERCINDO MAZETO 29/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2881 KELI CRISTINA MAZETO 25/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3839 GUMERCINDO MAZETO 26/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2881 KELI CRISTINA MAZETO 12/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3839 GUMERCINDO MAZETO 17/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2881 KELI CRISTINA MAZETO 24/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14762 GUMERCINDO MAZETO 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 3839 GUMERCINDO MAZETO 06/12/199607/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2881 KELI CRISTINA MAZETO 22/11/1996COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837414 06/07/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
825004 26/02/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
978444 20/10/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento