Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782649 Protocolo/Ano: 14417000 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:25 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UMBURATIBA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83774523/08/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:15/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE FERREIRA DIASTipo:Ordenador
Nome: LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITALTipo:Interessado(a)
Nome: LEOSMINO BRAGA DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURATIBATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV.Tipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908901 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908417 28/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907662 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
907569 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
903686 24/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
903618 24/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
894656 27/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
887182 08/09/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/09/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
885935 31/08/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
20/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10620 JOSE FERREIRA DIAS 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21859 LEOSMINO BRAGA DOS SANTOS 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21860 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17330 JOSE FERREIRA DIAS 25/08/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10620 JOSE FERREIRA DIAS 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21860 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 15/09/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17330 JOSE FERREIRA DIAS 24/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10620 JOSE FERREIRA DIAS 27/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21860 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21859 LEOSMINO BRAGA DOS SANTOS 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 22/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17330 JOSE FERREIRA DIAS 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10620 JOSE FERREIRA DIAS 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21860 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21859 LEOSMINO BRAGA DOS SANTOS 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 07/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17330 JOSE FERREIRA DIAS 03/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10620 JOSE FERREIRA DIAS 21/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21860 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 08/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 08/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21859 LEOSMINO BRAGA DOS SANTOS 08/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17330 JOSE FERREIRA DIAS 15/09/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10620 JOSE FERREIRA DIAS 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17330 JOSE FERREIRA DIAS 26/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10620 JOSE FERREIRA DIAS 07/07/200504/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 21860 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 15/10/200422/10/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21859 LEOSMINO BRAGA DOS SANTOS 15/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17330 JOSE FERREIRA DIAS 17/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 10620 JOSE FERREIRA DIAS 20/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17330 JOSE FERREIRA DIAS 06/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10620 JOSE FERREIRA DIAS 10/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17330 JOSE FERREIRA DIAS 03/12/200217/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10620 JOSE FERREIRA DIAS 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21859 LEOSMINO BRAGA DOS SANTOS 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21857 LAURIZETE SOARES DOS SANTOS VITAL 24/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17330 JOSE FERREIRA DIAS 21/08/200110/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10620 JOSE FERREIRA DIAS 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10620 JOSE FERREIRA DIAS 14/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10620 JOSE FERREIRA DIAS 21/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17330 JOSE FERREIRA DIAS 21/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10620 JOSE FERREIRA DIAS 02/06/199717/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837745 23/08/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66589 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento