Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782665 Protocolo/Ano: 14413100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:31:33 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MESQUITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:15/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO SOARES ANICIOTipo:Diligenciado
Nome: JOSE EULERTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
931044 12/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
930252 06/07/2011
ACÓRDÃO		07/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
926968 16/06/2011
TAQUIGRAFIA		06/07/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
926945 16/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		16/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924823 03/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
924398 01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
924210 31/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
889680 23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
889534 23/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 17/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 5458 JOSE EULER 12/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23234 JOSE EULER 18/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16799 JOSE EULER 17/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5458 JOSE EULER 19/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 29338 JOSE EULER 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23234 JOSE EULER 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16799 JOSE EULER 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5458 JOSE EULER 27/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23234 JOSE EULER 05/11/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16799 JOSE EULER 02/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 23/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5458 JOSE EULER 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16799 JOSE EULER 26/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 11/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5458 JOSE EULER 10/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23234 JOSE EULER 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 16799 JOSE EULER 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 30/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5458 JOSE EULER 30/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16799 JOSE EULER 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 22/06/200504/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 5458 JOSE EULER 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23234 JOSE EULER 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16799 JOSE EULER 11/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 13/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 13/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 5458 JOSE EULER 11/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16799 JOSE EULER 28/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 30/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5458 JOSE EULER 14/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 16799 JOSE EULER 29/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 19/08/2002OFICIAR
2002 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 13/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5458 JOSE EULER 09/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23234 JOSE EULER 13/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16799 JOSE EULER 13/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 04/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 04/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 5458 JOSE EULER 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5458 JOSE EULER 23/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5458 JOSE EULER 20/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16799 JOSE EULER 12/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9946 AGNALDO SOARES ANICIO 15/05/199725/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9949 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA 15/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70228 31/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento