Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782696 Protocolo/Ano: 14411100 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:32:14 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GOTARDO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83765410/08/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BERNARDO MUCIDA OLIVEIRATipo:Advogado
Nome: BERNARDO SIMOES COELHOTipo:Responsável
Nome: BRUNO FREITAS CAMPOSTipo:Advogado
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON CEZARIO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: IRMAR FERREIRA CAMPOSTipo:Advogado
Nome: KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPESTipo:Procurador
Nome: PAULO UEJOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTipo:Procedência
Nome: RAFAEL SOARES MAGALHÃESTipo:Advogado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1001805 18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001764 18/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1001399 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001096 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
987088 16/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
986696 13/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
986441 12/07/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/07/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
986220 12/07/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		12/07/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
981850 29/06/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/07/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/05/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6386 BERNARDO SIMOES COELHO 01/06/2012
2012 6385 PAULO UEJO 01/06/2012
2012 5482 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 14/05/201201/06/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 4496 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 24/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64337 EDSON CEZARIO DE OLIVEIRA 22/11/201130/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 64338 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO 22/11/201130/04/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60818 PAULO UEJO 09/09/201117/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60820 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 09/09/201117/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11961 PAULO UEJO 13/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16861 PAULO UEJO 17/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11961 PAULO UEJO 14/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26898 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 10/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18084 PAULO UEJO 31/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16861 PAULO UEJO 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11961 PAULO UEJO 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26898 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 15/12/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18084 PAULO UEJO 11/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16861 PAULO UEJO 03/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11961 PAULO UEJO 10/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18084 PAULO UEJO 11/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16861 PAULO UEJO 26/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 11961 PAULO UEJO 16/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 10/11/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18084 PAULO UEJO 22/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16861 PAULO UEJO 06/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11961 PAULO UEJO 26/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 18084 PAULO UEJO 09/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 16861 PAULO UEJO 21/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11961 PAULO UEJO 08/08/2005CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2004 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 20/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18084 PAULO UEJO 26/08/200421/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16861 PAULO UEJO 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11961 PAULO UEJO 03/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18084 PAULO UEJO 17/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16861 PAULO UEJO 29/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11961 PAULO UEJO 12/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16861 PAULO UEJO 26/11/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11961 PAULO UEJO 18/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22115 KÁTIA AKIKO DE SOUZA UEJO LOPES 29/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18084 PAULO UEJO 28/08/200109/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16861 PAULO UEJO 13/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11961 PAULO UEJO 22/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11961 PAULO UEJO 23/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18084 PAULO UEJO 14/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16861 PAULO UEJO 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11961 PAULO UEJO 10/08/199901/11/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11961 PAULO UEJO 16/10/199810/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 18084 PAULO UEJO 15/12/199722/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16861 PAULO UEJO 12/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11961 PAULO UEJO 07/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837654 10/08/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187691 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
IRMAR FERREIRA CAMPOS OAB/MG 022.355
BERNARDO MUCIDA OLIVEIRA OAB/MG 107.212
BRUNO FREITAS CAMPOS OAB/MG 076.841
RAFAEL SOARES MAGALHAES OAB/MG 112.368
KATIA AKIKO DE SOUZA UEJO OAB/MG 074.435
BERNARDO SIMOES COELHO OAB/MG 135.440