Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 782699 Protocolo/Ano: 14411400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 19:32:15 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83587328/04/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CARMO DE MINASTipo:Procedência
Nome: YURI VAZ DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949337 25/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/10/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
947185 10/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
943792 21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
943756 21/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
940045 01/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
939714 31/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
917993 27/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
913308 30/03/2011
ACÓRDÃO		30/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
908979 02/03/2011
TAQUIGRAFIA		02/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 17/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 15/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27218 YURI VAZ DE OLIVEIRA 13/11/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 10/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 02/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 24/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 14/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 15/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 24/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 19/04/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 05/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 12/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 29/04/200516/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 08/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 24/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 20/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 23/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 27/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 02/05/200208/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 03/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 18/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 23/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 08/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 11/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12327 YURI VAZ DE OLIVEIRA 14/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6395 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 07/03/1997OFICIAR
1997 5003 YURI VAZ DE OLIVEIRA 21/01/1997NOTIFICAR / EDITAL


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
835873 28/04/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
78601 21/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento