Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 784743 Protocolo/Ano: 37309 / 2009 Data Cadastro: 17/04/2009 18:46:14 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRASÍLIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:21/05/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRE VICENTE DE QUADROS LOPESTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOAO CARDOSO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: VANESSA JOSEFINA ALMEIDA BOTELHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1432698 27/09/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/09/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1423391 13/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/08/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1421445 02/08/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/08/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1417329 09/07/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		10/07/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1389685 20/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/02/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1389611 19/02/2018
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		20/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1367919 02/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1367765 29/09/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1361983 05/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		05/09/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
04/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/04/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  
Sessão:
02/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 6717 ANDRE VICENTE DE QUADROS LOPES 27/03/201414/05/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1681928 24/04/2009 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681927 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
605433 21/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
606974 25/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
641599 15/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
679008 28/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
943153 19/08/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1681926 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681925 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1332612 14/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1376869 29/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1440555 19/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1681924 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681923 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1649237 07/08/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HUGO SIMOES OAB/MG 061.517
PAULO ROBERTO MAIRINQUES OAB/MG 049.578
GERALDO CUNHA NETO OAB/MG 102.023