Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 784935 Protocolo/Ano: 55209 / 2009 Data Cadastro: 17/04/2009 18:51:35 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ESPINOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/06/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Procedência
Nome: JOAO BATISTA RAMOSTipo:Ordenador
Nome: LUIZ LIMA DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1371026 17/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1370441 11/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1370236 10/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1363885 14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1363212 12/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1288414 29/08/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		29/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1287858 25/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1286154 17/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
1286149 17/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 12263 JOAO BATISTA RAMOS 28/06/2017
2016 2734 JOAO BATISTA RAMOS 02/03/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 18248 JOAO BATISTA RAMOS 14/10/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 14165 JOAO BATISTA RAMOS 06/08/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 9235 JOAO BATISTA RAMOS 23/04/201406/06/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1382528 10/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1356617 06/09/2017 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1165631 29/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1050349 07/03/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
974812 13/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
859032 15/04/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
680466 30/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
679512 29/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
675141 21/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
670174 14/07/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
657784 11/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
618697 22/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
616812 11/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento