Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 785207 Protocolo/Ano: 95709 / 2009 Data Cadastro: 17/04/2009 19:20:55 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/07/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUITipo:Procedência
Nome: GERALDO DIAS LIMATipo:Não Informado
Nome: GERALDO FRANCISCO DOS ANJOSTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1437825 25/10/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1436030 16/10/2018
ARQUIVO		16/10/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1417989 12/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1350098 12/07/2017
ARQUIVO		18/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1278462 28/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1278266 28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1278201 27/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1275737 14/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1275532 13/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 10736 GERALDO FRANCISCO DOS ANJOS 14/06/2018
2016 1891 GERALDO FRANCISCO DOS ANJOS 18/02/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2014 9022 GERALDO FRANCISCO DOS ANJOS 22/04/201423/06/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1505116 14/06/2018 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1124994 27/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1109740 31/05/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
900644 11/11/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
976779 15/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
680471 30/07/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
669167 11/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
668255 09/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
614465 08/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
612876 03/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962