Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 785386 Protocolo/Ano: 111509 / 2009 Data Cadastro: 17/04/2009 19:34:42 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96580529/10/2015PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/05/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/07/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ATAIDES ANTONIO RIBEIROTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ELDER MONTEIRO DE MORAISTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1361813 04/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		05/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1355350 07/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		TRANSFERÊNCIA
1257648 02/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		03/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1256245 24/02/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1254989 18/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1254803 17/02/2016
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		18/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1243068 13/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2015
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1242770 13/11/2015
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		13/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
REGULAR APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 9945 ELDER MONTEIRO DE MORAIS 30/04/201427/06/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
965805 29/10/2015 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1330633 10/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
952585 02/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
882974 21/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
678038 25/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
676762 24/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
675788 22/07/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
633217 28/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
616807 11/04/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730