Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 785607 Protocolo/Ano: 2128262 / 2009 Data Cadastro: 22/04/2009 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIMARÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:22/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:02/03/2015
Auditor:
Assunto: ANÁLISE DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, INCLUSIVE FUNDEB E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, REL. AO EXERC. DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
849043 05/03/2010
PROTOCOLO
09/03/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
CONCLUSÃO AO RELATOR
848900 05/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
05/03/2010
PROTOCOLO
REDISTRIBUIÇÃO - OS 09/2009 - ART 2º PARÁGRAFO ÚNICO
836410 18/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
10/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
TRANSFERÊNCIA
816310 24/09/2009
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
24/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
812274 15/09/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
15/09/2009
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
CONCLUSÃO AO RELATOR
793652 30/06/2009
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
30/06/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
793011 26/06/2009
GABINETE DAM - DAE
26/06/2009
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
CONCLUSÃO AO RELATOR
779498 24/04/2009
2A. CAAM - DAM - DAE
24/04/2009
GABINETE DAM - DAE
ASSINATURA / DESPACHO DO DIRETOR
778894 22/04/2009
PROTOCOLO
23/04/2009
2A. CAAM - DAM - DAE
ANÁLISE TÉCNICA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
DESAPENSAMENTO  
Sessão:
11/09/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 14867 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
249469 08/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento