Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 790091 Protocolo/Ano: 113575 / 2009 Data Cadastro: 18/05/2009 Ano Ref.: 2008
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE ADMISSÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA LAGOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/05/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/02/2017
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:09/12/2009
Assunto: DOCUMENTOS COLETADOS POR OCASIÃO DE INSPEÇÃO ORDINARIA OBJETIVANDO O EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA LAGOA EM 31/01/2009.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADNALDO SOARES DUARTETipo:Responsável
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CARLOS GONZAGA MAGALHAES FELICIANOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1576560 18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/01/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1548470 05/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1541266 25/06/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1531034 12/03/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		12/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1531020 12/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/03/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
1529631 06/03/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		06/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1521747 23/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/01/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1521679 22/01/2020
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		23/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1511770 19/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MUDANÇA DE COMPETÊNCIA  
Sessão:
15/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
27/06/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
OUTRA DECISÃO		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 12369 ADNALDO SOARES DUARTE 25/08/202024/11/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 12367 ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES PINHEIRO 25/08/202024/11/2020COMUNICAR DECISÃO
2018 14852 17/08/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 7688 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA 26/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 7687 ADNALDO SOARES DUARTE 26/04/201830/05/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 17561 CARLOS GONZAGA MAGALHAES FELICIANO 01/10/2015CUMPRIMENTO DE DESPACHO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2304630 09/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2178789 05/08/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2158872 16/07/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2066461 20/02/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2050098 22/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2005562 19/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1921709 06/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1728535 17/10/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1717290 24/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1663245 29/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1657883 20/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1519117 04/07/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1503865 12/06/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1485939 25/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1485092 24/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1264061 06/03/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
967338 28/09/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
666823 04/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FABRICIO DOS SANTOS ARAUJO OAB/MG 091.484
LUCINEA DIAS OAB/MG 102.720