Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
794396
Protocolo/Ano:
2159962 / 2009
Data Cadastro:
17/06/2009
Ano Ref.:
2009
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Silveirânia
No Antigo:
Processo Principal:
679159
Qtde. Anexos:
Município:
SILVEIRÂNIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
17/06/2009
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
29/07/2013
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART, EX-PREFEITO DE SILVERANIA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 25/09/08, AUTOS DE Nº 679159 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JAIDER CLOVES DE OLIVEIRA GOULART
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
117673
15/05/2012
RELATÓRIO TÉCNICO
Ver íntegra do documento
181046
03/09/2012
PARECER MP
Ver íntegra do documento
320035
12/06/2013
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
