Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
794400
Protocolo/Ano:
259144 / 2009
Data Cadastro:
17/06/2009
Ano Ref.:
2009
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
No Antigo:
Processo Principal:
659742
Qtde. Anexos:
Município:
CARANAÍBA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
17/06/2009
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE, EX-PREFEITO DE CARANAIBA, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 23/10/08, AUTOS DE Nº 659742 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE
Tipo:
Recorrente
Nome:
LUIZ MOREIRA DE SOUSA
Tipo:
Responsável
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2014
10266
JORGE LUIZ BRUM DE REZENDE
07/05/2014
COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
597594
10/03/2014
ACÓRDÃO
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432237
28/08/2013
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