Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 796080 Protocolo/Ano: 2167842 / 2009 Data Cadastro: 30/06/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Carneirinho
No Antigo: Processo Principal: 660547 Qtde. Anexos: 0
Município: CARNEIRINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:30/06/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/05/2013
Auditor:
Assunto: JOÃO TIAGO DE QUEIROZ, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 660547


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARNEIRINHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO TIAGO DE QUEIROZTipo:Recorrente
Nome: Município de CarneirinhoTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
854827 26/03/2010
CAE - DECOM - DAC		26/03/2010
RESOLUCAO 04/2009 - PCA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
13/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
237906 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
454580 25/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento