Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 797039 Protocolo/Ano: 2174412 / 2009 Data Cadastro: 10/07/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: 658902 Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:10/07/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/08/2009
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RUY BARBOSA FERNANDES, EX-PREFEITO DE DESTERRO DE MELO, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 19/05/2009, AUTOS DE Nº 658902 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
890145 27/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
27/09/2010
PROTOCOLO
DESAPENSAMENTO
890142 27/09/2010
PROTOCOLO
27/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/08/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 09/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO