Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 797039 Protocolo/Ano: 2174412 / 2009 Data Cadastro: 10/07/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: 658902 Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:10/07/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/08/2009
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RUY BARBOSA FERNANDES, EX-PREFEITO DE DESTERRO DE MELO, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 19/05/2009, AUTOS DE Nº 658902 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
890145 27/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/09/2010
PROTOCOLO		DESAPENSAMENTO
890142 27/09/2010
PROTOCOLO		27/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 09/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 01/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 11/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 11/10/2007OFICIAR
2006 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 25/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 10/11/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 27/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 17/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 18159 RUY BARBOSA FERNANDES 17/12/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
46514 10/08/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento