Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 7985 Protocolo/Ano: / Data Cadastro: 09/09/1994 Ano Ref.: 1993
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia:
No Antigo: 14521994 Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: SACRAMENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/01/1997
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2013
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTOTipo:Procedência
Nome: JULIO GASPAR GEROLAMITipo:Responsável
Nome: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066023 29/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1059521 28/06/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		28/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1056549 14/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1056424 14/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1029292 18/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1028391 07/02/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		18/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
981780 21/06/2012
ACÓRDÃO		21/06/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
978981 05/06/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/06/2012
ACÓRDÃO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
940213 02/09/2011
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18628 PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO 22/11/2012
2012 7849 JULIO GASPAR GEROLAMI 05/07/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 7223 JULIO GASPAR GEROLAMI 22/06/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5161 JULIO GASPAR GEROLAMI 25/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1998 6999 JULIO GASPAR GEROLAMI 29/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6999 JULIO GASPAR GEROLAMI 29/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6080 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINOSA 02/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3029 JULIO GASPAR GEROLAMI 27/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
334763 28/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
323052 14/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
248713 07/02/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
147130 18/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
124849 05/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
48555 21/06/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento