Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 799052 Protocolo/Ano: 270944 / 2009 Data Cadastro: 21/07/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: NETSOFT SISTEMAS INTEGRADOS E HOST LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATAS ALTAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:21/07/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:28/04/2010
Assunto: DENUNCIA INTERPOSTA PELA NETSOFT SISTEMAS INTEGRADOS E HOST LTDA CONTRA POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE LICITAÇAO MODALIDADE TOMADA DE CONTAS Nº 21/2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: APARECIDA GRACIANA DE SOUZATipo:Responsável
Nome: ERLAENE DE BRITO LOPESTipo:Responsável
Nome: JOSÉ GERALDO DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: NETSOFT SISTEMAS INTEGRADOS E HOST LTDA. - METipo:Denunciante
Nome: Prefeitura Municipal de Catas AltasTipo:Denunciado
Nome: SAULO MORAIS DE CASTROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1472675 14/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/05/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1462943 28/03/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1427613 04/09/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		04/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1426551 29/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/08/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1425690 24/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		24/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1425479 23/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1424848 21/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		22/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1424725 21/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		DEVOLUÇÃO
1423938 16/08/2018
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		20/08/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
SUSPENSÃO DO CERTAME		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
28/08/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 4878 JOSÉ ALVES PARREIRA 04/04/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 20715 JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 15/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 20288 SAULO MORAIS DE CASTRO 09/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 20309 ERLAENE DE BRITO LOPES 09/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2010 22428 SAULO MORAIS DE CASTRO 09/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22429 APARECIDA GRACIANA DE SOUZA 09/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19143 APARECIDA GRACIANA DE SOUZA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19142 SAULO MORAIS DE CASTRO 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1867678 14/05/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1815152 01/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1660472 24/08/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1631867 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1501583 05/06/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1631868 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1371776 22/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1631869 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
458902 30/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
444973 16/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1631870 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
33650 27/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1631871 24/09/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
12815 20/08/2009 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1631872 21/07/2009 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO EVARISTO DE SOUZA OAB/MG 146.302
VAGNER DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB/MG 104.331
MARCOS ANTONIO FONSECA RIBEIRO OAB/MG 139.355
MARCILENE APARECIDA FERREIRA OAB/MG 108.932
LUIZ CARLOS MONTEIRO DE BARROS OAB/MG 047.755
LAYSA CHRISTINA CANEDO DE MOURA OAB/MG 109.414